Termos de uso

TERMOS DE USO DO SITE BILB
Ultima atualização: 28/03/2025

Bem-vindo(a) ao Bilb, disponível em https://bilb.com.br/ (“Site”). Estes Termos de Uso (“Termos”) regulamentam o acesso e o uso de nosso Site, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao navegar, criar conta ou utilizar quaisquer serviços no Bilb, você concorda expressamente com os presentes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o nosso Site.

1. DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão destes Termos, consideram-se:

“Site”: refere-se ao portal Bilb e todo seu conteúdo, acessível em https://bilb.com.br/.
“Usuário” ou “você”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site.
“Nós”, “nosso(a)” ou “Bilb”: a plataforma e seus responsáveis legais.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

2.1. Consentimento
Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, inclusive meramente para navegar, você manifesta concordância plena e incondicional com estes Termos de Uso. Caso não concorde com o conteúdo deste documento, você não deverá utilizar o nosso Site.

2.2. Capacidade Jurídica
Para utilizar o Site, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou menor devidamente assistido por seus responsáveis, e ter plena capacidade para celebrar e cumprir obrigações legais.

3. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

3.1. Direito de Alteração
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, para refletir alterações em nossas práticas, adequações legais ou melhorias na experiência do usuário.

3.2. Notificação e Continuidade de Uso
Sempre que houver modificações significativas, publicaremos a nova versão no Site com a data de atualização. Ao continuar utilizando o Site após a publicação de uma nova versão, você indica sua concordância com os Termos revisados.

4. USO DO CONTEÚDO E SERVIÇOS

4.1. Licença Limitada
Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo do Site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, respeitando estes Termos e a legislação aplicável.

4.2. Proibições Gerais
Ao utilizar o Site, você se compromete a não:

Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou exibir qualquer conteúdo sem autorização prévia;
Usar o Site de forma ilícita, que viole direitos de terceiros ou da legislação vigente;
Inserir dados falsos, incompletos ou incorretos;
Praticar atos que sobrecarreguem a infraestrutura do Site ou prejudiquem o seu funcionamento.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Conteúdo Bilb
Todos os textos, marcas, logotipos, layouts, artes, imagens e demais elementos disponíveis no Site são de propriedade exclusiva do Bilb ou utilizados sob licença de terceiros. Qualquer uso não autorizado ou em desacordo com estes Termos constitui violação de direitos autorais e de propriedade intelectual.

5.2. Licenças de Terceiros
O Site pode conter bibliotecas, ferramentas ou recursos licenciados por terceiros. O uso de tais ferramentas por você está sujeito também aos termos de licença e políticas de terceiros.

6. CONTEÚDO DE USUÁRIOS

6.1. Responsabilidade sobre Postagens
Caso o Site ofereça a possibilidade de comentários, postagens ou submissão de materiais, o Usuário se responsabiliza integralmente pelo conteúdo que vier a publicar, assegurando que tal conteúdo:

Não viole direitos de terceiros;
Não seja ilegal, imoral, difamatório ou ofensivo.

6.2. Licença de Uso para Bilb
Ao enviar qualquer conteúdo para o Site, você concede ao Bilb uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, traduzir e distribuir esse conteúdo em todas as mídias, conforme necessário para manter o funcionamento do Site e suas atividades.

7. LINKS EXTERNOS

7.1. Sites de Terceiros
Nosso Site pode conter links para páginas externas que não são de nossa responsabilidade. Tais links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam aprovação ou recomendação do conteúdo por parte do Bilb.

7.2. Isenção de Responsabilidade
Não revisamos e não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é feito por sua conta e risco.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Ausência de Garantias
O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. Embora envidemos esforços para manter informações atualizadas e corretas, não garantimos a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo.

8.2. Indisponibilidade de Serviços
O Bilb não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de acesso ou problemas técnicos que possam ocorrer, tais como perda de dados, interrupções ou incompatibilidades de software.

8.3. Danos Diretos e Indiretos
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese o Bilb será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Site ou de qualquer conteúdo.

9. INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em isentar e indenizar o Bilb, seus colaboradores, parceiros e representantes por qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de seu uso inadequado do Site ou de sua violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

10. PRIVACIDADE

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Para entender como coletamos, tratamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

11. RESCISÃO E SUSPENSÃO DE ACESSO

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o seu acesso ao Site, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos ou prática de atos que possam prejudicar o Bilb ou terceiros.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca em que se localiza a sede do Bilb para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.2. Nulidade Parcial
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor e efeito.

12.3. Não Renúncia
A omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento destes Termos não constituirá renúncia de direitos, podendo o Bilb exercê-los a qualquer momento.